Por: Manuel Rodrigues dos Santos
Coronel do Exército na Reforma

O povo votou PSD para se livrar da suposta crise que viria aí com o PEC4 do governo de José Sócrates. E também porque o Presidente assim o quis. Votou sem saber o que fazia, ou de outro modo, votou porque foi enfeitiçado pelas fantásticas promessas do então candidato desconhecido chamado Pedro Passos Coelho. Quem era ele? De onde viera? Que provas dera antes ao país? Nada se sabia. Era um desconhecido rosto jovem, que dizia mal à farta do governo que então governava, e que prometia coisas que eram música para os ouvidos dos incautos. E pronto, sem mais referências votaram nele.

Hoje, aparte os fanáticos do partido, o povo que nele votou leva as mãos à cabeça e pergunta-se: como foi possível deixarmo-nos levar por promessas baseadas num calculismo aldrabão e na mais completa ignorância da situação que se vivia no país? Afinal, que diferenças existem entre as propostas do PEC4, elaborado pelo anterior Executivo e nunca implementado, ainda que já chancelado pelo BCE e a EU, e este PEC (?) imposto por uma entidade estranha ao país, que se está nas tintas para os sacrifícios impostos ao povo e para os tremendos sofrimentos que os mesmos lhe causam? Lembram-se do FMI celebrado na canção do José Mário Branco? Pois aí está, fomos cair direitinhos nos braços desse malfadado FMI à espera de um longínquo milagre. Os resultados – ainda que não todos – aí estão: uma sangria desatada dos despedimentos; uma taxa de desemprego absurda e que tende a aumentar; os bancos de portas fechadas ao crédito das PME; as dívidas não previstas a subirem exponencialmente sem qualquer solução plausível à vista; o pequeno comércio a fechar dramaticamente; a pobreza, a miséria, a fome e a doença a ganharem raízes insuportáveis no destino de um povo que acreditou numa vil mentira.

Mas nem tudo está perdido se virmos bem as coisas. Estes pedantes que estão no governo deviam ser julgados pelos seus actos de governação. E o Engº José Sócrates também. E o Presidente à frente de todos, que todos os desmandos passam por ele, com a sua indiferença ou beneplácito.

Mas há ainda partidos e políticos que dizem, já lá vão anos, aquilo que gostamos de ouvir dizer, e que nunca tiveram uma oportunidade de governar o país, mas quando chega a hora do voto, pimba, lá vai o voto para os mesmos. E a seguir choramos, num doentio círculo vicioso. A Grécia já percebeu isso e deu uma forte guinada política no sentido dos seus verdadeiros interesses e não daqueles que são eternamente proclamados pelos que, há décadas, ocupam o Poder. Então, pergunto: porque não tentamos nós essa nova experiência – dar uma chance aos que nunca a tiveram? Que preconceito maquiavélico estará a “travar” a mão do povo na hora de votar? Vamos voltar para o PS e depois de novo para o PSD, sem nunca passarmos dessa amarga cepa torta? Caramba, tenhamos coragem e façamos algo de novo, algo de diferente, que já nada temos a perder.

Por: Pedro Abrantes
Professor e Investigador do CIES-IUL (ex-ISCTE)
Investigador convidado do CIESAS, México DF
Signatário do Manifesto

A educação sempre foi uma causa da esquerda. Uma verdadeira aposta na educação é fundamental para quem acredita que a sociedade deve se composta por cidadãos (e trabalhadores) sábios, informados, abertos, críticos, justos, participativos.

Mas que educação? É aqui que nos temos dividido, com benefícios claros para a direita. Entre os diversos movimentos da “esquerda educativa”, destaco aqui três com grande expressão ao longo do último século, a nível nacional e internacional: (1) a luta pela escola pública, pela dignidade dos professores e outros profissionais da educação; (2) a apologia de uma educação baseada na liberdade, na diversidade, na crítica, na criatividade, na cooperação, no trabalho significativo; (3) a reivindicação de uma escola laica, integradora e que garanta iguais oportunidades a todos, não reproduzindo as diferenças culturais e as desigualdades sociais das gerações anteriores.

Não existe motivo para que estas lutas – laboral, pedagógica e social – não sejam dimensões de um mesmo projeto. Pelo contrário, uma educação de esquerda deve propor, em simultâneo, um sistema público forte, que valoriza os seus profissionais, que promove a igualdade de oportunidades e que desenvolve pedagogias críticas e emancipadoras.

Podemos ter uma rede educativa composta por escolas públicas e laicas, abertas ao meio envolvente, menos preocupadas em homogeneizar e classificar, onde os professores, os pais e os alunos participem nas principais decisões, onde se trabalhe mais e melhor, considerando os ritmos, interesses e capacidades de cada um, em projetos significativos para si e para a comunidade. Espaços de democracia, liberdade, diversidade e realização.

Por: Luísa Lobão Moniz

Estamos na era do examinar, do punir, das estatísticas. E, ainda na era, pasme-se, de desacreditar as estatísticas que revelam que Portugal é um dos países da Europa, que em termos percentuais, mais progressos fez!

Descobre-se agora que o incentivo que os professores dão aos seus alunos é mais importante para estes do que os dos pais ou dos amigos…onde andavam estas pessoas?!

Quando comecei a dar aulas conheci escolas, quase todas, muito degradadas, onde chovia, onde não havia manutenção, com pouquíssimo material didáctico, sem refeitório, sem bibliotecas, sem…, sem… Hoje conheço escolas bonitas com as quais as autarquias se preocupam. Conheço escolas com muito material didáctico, com bibliotecas activas, com laboratórios, com momentos culturais para a comunidade.

Como se pode dizer que a Educação tem que fazer cortes orçamentais!

A vida escolar, para e na educação da liberdade e do espírito democrático, não se pode pautar pelos orçamentos da troika. Como se pode ensinar e aprender com 26 a 30 alunos numa sala de aula? Qual o espírito que subjaze à formação de turmas só com bons e só com maus alunos?

Se calhar não é difícil de perceber. Quer-se, agora e outra vez, uma Escola só para alguns… quem serão?

É preciso que a indignação atinja todos os docentes. É preciso que os docentes exijam uma melhor educação e que não sejam agentes passivos nesta mudança de paradigma que agora assola a nossa Escola.

É preciso dizer que a escola que se adivinha não serve os ideais de Abril.

Por: Fernando Cruz

A Grécia inventou a democracia, que legou à posteridade, embora as aplicações práticas que dela se conhecem ficassem muito aquém das possibilidades que o sistema podia proporcionar.

A partir dos fins do século XVII, por influência dos pensadores da Época das Luzes e devido à insatisfação provocada pelos regimes políticos existentes, a pouco e pouco, os países europeus, com avanços e recuos, começaram a adoptar um regime democrático, que se foi desenvolvendo e dando voz, na direcção dos assuntos nacionais, a uma  parte crescente dos cidadãos maiores de idade.

Hoje, no limiar do século XXI, o regime democrático sofre várias ameaças, que põem em causa os seus princípios fundamentais, relativamente às quais os democratas têm que reflectir, para encontrar os meios apropriados para as enfrentar e vencer, demostrando assim, uma vez mais a capacidade do sistema para se adaptar à evolução do mundo.

As ameaças que agora e no futuro afectam a solidez do regime democrático e levar à sua perversão são várias, de entre as quais destacamos as que a seguir indicamos abreviadamente.

Em primeiro lugar, temos a ideologia neoliberal que parece prevalecer hoje, a nível mundial, cujo dogma principal é a redução do Estado e do seu papel a um mínimo, entregando a regulação da vida económica e financeira, no essencial,  ao mercado.

À luz da recente crise económica, da sucessãode crises que têm tido lugar desde os anos setenta do século passado, e das consequências negativas das medidas adoptadas para as debelar, quase todas de cariz neoliberal, começa a tomar peso uma corrente de opinião, que questiona os fundamentos da actual situação económica e das medidas adoptadas, para a solucionar. Esta parece ser uma oportunidade que não se deve perder para reflectir profundamente sobre os fundamentos do nosso sistema político, económico e social.

Em segundo lugar, temos o terrorismo, que tem provocado no seu combate,  guerras e medidas excepcionais, que não só têm provocado a morte de muitos inocentes, mas também desrespeitam as liberdades fundamentais. Os tempos em que as pessoas e bens estão ameaçados, criam condições que levam muitas vezes as autoridades a ter uma leitura menos rigorosa das leis do Estado e os cidadãos a aceitarem mais facilmente essa atitude, esquecendo que estão a abrir precedentes que põem em perigo o futuro do regime democrático.

Em terceiro lugar, há a considerar a dimensão dos grupos económicos e financeiros que agem a nível internacional, cujo controlo se torna cada vez mais difícil pelos Estados. Estes grupos atingiram um volume de negócios, que, em certos casos, é hoje superior ao PIB de países de média dimensão. Este crescimento  é o fruto dos avanços técnicos introduzidos na produção de bens, nomeadamente a sua automatização, assim como do acesso instantâneo à informação  a nível mundial, que lhes permite localizar a produção, de modo flexível, nos diferentes países onde os factores de produção são mais baratos.

Nestas condições, os Estados, que são os detentores legítimos do poder democrático, têm hoje menos capacidade de intervenção na vida pública que certos os grupos económicos e financeiros devido à dimensão destes, mas também porque devido a uma política geral de privatizações têm mais dificuldade de aplicar as suas directivas de política económica, sem empresas públicas e com instituições de regulamentação independentes. Por outro lado, graças à crescente política de abertura de fronteiras, os grupos privados ou internacionais possuem uma arma muito poderosa nas negociações com os governos que se traduz na capacidade de transferir rapidamente empresas de um país para outro. A esta possibilidade poucos países têm capacidade para se opôr, com eficácia.

Em quarto lugar, há que reconhecer que a decrescente participação política dos cidadãos, que se constata, quer pelas elevadas taxas de abstenção nas eleições, quer na diminuta participação na vida dos partidos, ou ainda no desinteresse dos cidadãos pela vida politica, é um fenómeno que afecta o regular funcionamento do sistema democrático e das suas instituições. A origem deste fenómeno  pode estar no facto de os dirigentes políticos não conseguirem satisfazer os desejos, por vezes contraditórios das diferentes camadas de cidadãos. Mas a verdade é que, paralelamente, se tem constatado que os candidatos a lugares políticos não brilham nem pelos seus conhecimentos técnicos, nem pela sua experiência da vida política, demonstrando cada vez mais incapacidade em resolver os problemas que se colocam às populações. Em vez disso, têm enveredado por uma política perigosa de cedência à maioria das revindicações dos diferentes sectores da população, numa perspectiva cega de caça ao voto, sem medir as consequências negativas que essa política tem acarretado. Por outro lado, cada vez mais se tem constatado que  as actuações dos dirigentes políticos têm dado origem a um elevado número de críticas, que por vezes têm terminado  em processos judiciais, mas que apesar de tudo deixam muita coisa por esclarecer.

Esta crítica aos comportamentos dos dirigentes políticos parte da percepção, certa ou falsa, de que muitos desses comportamentos estão na margem da legalidade ou não respeitam princípios éticos e princípios fundamentais dos Estado de direito. O tempo que os processos, nos casos que chegam a tribunal, levam a instruir e a decidir fazem com que seja difícil que a opinião pública, tenha uma percepção clara do que se passa e contribui para aumentar a desconfiança na classe política.

Sendo a confiança entre os cidadãos e osdirigentes políticos que os representam um dos elementos de coesão da vida política, económica e social, a desconfiança pode naturalmente levar os cidadãos a afastarem-se da vida política, o que torna o controlo da actividade política mais difícil. Deste modo, o poder político fica mais fragilizado, com o consequente autoafastamento de cidadãos da vida política que nela poderia introduzir um contributo positivo. Deste modo se facilita o acesso à vida política de cidadãos menos preparados, com o apoio de grupos de interesses e a poderosa colaboração decertos sectores da comunicação social, menos rigorosos emenos conscientes da missão que devem desempenhar: informar.

Em quinto lugar, temos a corrupção, à porta da qual ficámos, no parágrafo anterior, fenómeno que envolve a classe política e que constitui uma garve ameaça para a democracia. Sendo sobejamente conhecido e de actualidade, assim como as dificuldades encontradas no seu combate, apenas o evocamos aqui pela sua importância, para a comprensão do tema que sucintamente evocamos.

Por último, queremos ainda apontar a necessidade da existência de uma Administração Pública moderna, competente e  independente dos partidos políticos, como condição para o bom funcionamente da vida política da qual é o braço executivo, sob o controlo final dos tribunais, em casos de desacordo.

Com todas estas componentes da vida política a apresentarem insuficiências, encetámos uma política que sacrifica os cidadãos e os coloca em situações em que a dignidade humana e a sua própria sobrevivência estão em causa, para assegurar a continuidade de instituições, que demonstraram cabalmente a sua incapacidade para realizar a missão que lhes foi destinada: melhorar as condições de vida na sociedade portuguesa.

Na minha modesta opinião, esta evocação en vol d’oiseau desta problemática e dos fenómenos referidos, e de outros pertinentes, que dela afastei, pela necessidade de síntese deste documento, mereceriam pelo menos uma análise prévia por parte dos signatários do Manifesto para uma Democracia Livre.

Por: João Pedro Ferreira

Para uma “esquerda livre” é necessário uma esquerda forte e a união faz a força. Divisões “à esquerda” não irão trazer soluções concretas, apenas devaneios intelectuais.

Precisamos de reunir consensos e manter os pés assentes na terra. Que soluções concretas temos?

Queremos emprego, estabilidade, estado social, saúde e educação
gratuitas, permanecer no euro e ganhar competitividade,

Como conseguir isto tudo? Infelizmente tal não é possível sem
crescimento económico e para ter crescimento económico é necessário ter contas públicas em ordem, controlar o endividamento externo, aumentar o peso das exportações no PIB, positivar a balança comercial e flexibilizar o mercado laboral. Não podemos desvalorizar moeda sem ser baixando salários e não controlamos a inflação. Ou seja, estamos totalmente dependentes do exterior.

Penso que a força será no sentido tornar a Europa mais unida e
transparente, permitindo o co-habitação de várias culturas e tecidos empresarias com produtos preferenciais e competições diferentes.

Tal pode não ser possível e podemos não sair deste ciclo de
recessão-deflação interna, mesmo com “eurobonds” ou liquidez directa do BCE.

Por: João de Oliveira Cachado

Portugal, que não é um pais sequer próximo da média europeia, há décadas que vem sendo governado como se o fosse, ignorando que a vigente taxa de analfabetismo equivale a cerca de um milhão de cidadãos. Aliás, condicionado por matriz tão limitativa, é que o país também continua a evidenciar resultados tão negativos.

Tão elevado número de pessoas constitui não uma ilha mas, isso sim, um arquipélago de subdesenvolvimento, espantosamente disseminado no tecido social, uma vez que a cada analfabeto correspondem mais dois/três indivíduos que, de algum modo, também foram e/ou são afectados pelo fenómeno.

A meio da década de oitenta do século passado, tendo havido vergonha de escancarar, à devassa europeia, as entranhas de um país atrasado, Portugal parou o investimento na Educação de Base de Adultos, como era inequivocamente necessário, comprometendo todo o trabalho concretizado previamente, na sequência do Vinte e Cinco de Abril.

Passou-se para um regime de Liberdade mas, como se impediu que os cidadãos se preparassem para a vida em Democracia, comprometeu-se todo um programa de desenvolvimento sustentado na mudança de mentalidades e o resultado plasma-se nas  inquietantes perversidades em que o regime democrático português é tão fértil.

Nestes termos, a República não pode dispensar o funcionamento de uma Comissão Nacional Interministerial promotora das medidas afins à Educação de Base de Adultos, privilegiando a intervenção interdepartamental, nos termos de um cronograma justo e ajustado às características socioculturais do país.

Por: Octávio Coutinho

A minha ideia para mudar algo em Portugal é a seguinte: o sistema político tal como o conhecemos nunca vai trazer os resultados esperados pelos Portugueses. Para mudar algum em Portugal é preciso mudar a forma de eleger os nosso governantes. Proponho então uma votação não em um partido mais sim em pessoas.

Muitas das vezes políticos de partidos diferentes tem as mesmas ideias, mas por estarem em partidos diferentes são obrigados a mudar de opinião. Haveria uma única eleição para as assembleias de freguesias, assembleia municipal e assembleia nacional.

Cada candidato tinha de pelo menos 25 anos e ser residente há pelo menos dez anos no distrito pelo que se candidataria. Por cada distrito haveria um número de lugares para assembleia nacional conforme o numero da população desse distrito. No final das votações haveria uma assembleia de freguesias, uma assembleia municipal e uma assembleia nacional não de partidos mas sim de nomes.

Durante uma semana em todas as assembleias iam a votos para eleger os dez candidatos a cada um dos cargos. Esses dez candidatos iam a nova votação para eleger presidente da junta de freguesia, presidente da câmara e primeiro-ministro. Os vencedores das eleições ocupavam os cargos para que tinham sido eleitos, e no caso do primeiro-ministro tinha quatro semanas para apresentar o governo que podia ter até 4 nomes de deputados não eleitos para assembleia, mas que tivessem ido a votação. O resto dos nomes tinham de ser de deputados eleitos. Este governo tinha de ir a votação à assembleia e só era aprovado com mais de 50% dos votos.

A minha ideia precisa de mais texto para ser bem apresentada, mas uma pergunta fica: o que acontecia aos partidos? Os partidos podiam ir à assembleia apresentar as suas ideias e na eleição final podiam-se manifestar a favor de algum candidato, mas na primeira eleição de deputados não poderiam manifestar-se a favor de nenhum candidato. Para além disso, as eleições europeias teriam o mesmo molde em que se realizam hoje em dia.

Por: Rui Meireles

É urgente fazer alguma coisa para juntar as vontades de todos os que se reclamam de esquerda, sejam eles de que área ou família política forem.

Temos o exemplo daquilo que é a práxis da direita: concorrem muitas vezes separados e até com discursos aparentemente inconciliáveis, mas logo de seguida ao acto eleitoral, unem-se, formam plataformas de entendimento e de governo, sem quaisquer pruridos ou complexos.

Temos de agir de modo idêntico, porque senão estaremos sempre a ser ultrapassados pelos acontecimentos.

É tempo de sermos mais ousados e menos ingénuos.

Por: José Mendes Pires

Na minha opinião, há três sinais que poderão constituir pedra-de-toque para avaliar o grau de libertação da esquerda:

1º sinal: Na estratégia

O objectivo estratégico deve deixar de ser a conquista do poder e passar a ser “tão-só”

pugnar para que todo o povo possa usufruir dos níveis máximos de Liberdade, Equidade e Dignidade que seja possível a sociedade proporcionar a cada momento.

(O melhor, em cada momento, para o povo, será o que a esquerda apoiará, quer a aproxime ou afaste do poder.)

2º sinal: Na táctica

Toda a filosofia política, todo o material de agitprop, todas as declarações — tudo terá como objectivo a educação para a cidadania (e não proveitos eleitoralistas): a verdade, o cabal esclarecimento de todas as situações, o combate a todas as formas de ilegalidade, mesmo as que são prática popular.

(Parece fácil, mas quem hoje se candidata dizendo, p.e., que vai acabar com todo o estacionamento ilegal?)

3º sinal: Na prática

Impor como regra, dentro das estruturas da esquerda e nas instituições onde a sua influência possa consegui-lo, que todo o trabalho político se fará durante das horas de expediente ou de molde a não prejudicar a vida familiar dos militantes, nomeadamente os seus deveres de pais.

(Só assim haverá verdadeira igualdade no desempenho de funções políticas, sem que se obrigue alguém a ausentar-se delas — sabendo todos nós quem é normalmente o “escolhido” para tratar da casa e dos filhos.)